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Regras para a produção de pescados devem ser simplificadas

As administrações estaduais devem seguir o plano do governo federal na busca pela diminuição da burocracia dentro do setor agropecuário. Foi lançada uma mobilização na quarta-feira (26) no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os estados facilitem as questões legais para os produtores rurais. O Plano Agro+, apresentado em agosto, tem o objetivo de desburocratizar, modernizar e simplificar os serviços prestados pelo Mapa ao agronegócio. Agora o governo federal quer que as secretarias estaduais apliquem as mesmas atualizações dos procedimentos. Esta medida deverá facilitar as regras para a produção de pescados em tanques-redes nos lagos das usinas hidroelétricas como defende a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH).

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), acredita na diminuição dos custos de produção com licenciamentos mais ágeis. “Desde o início de um projeto de usina, já deve estar previsto o cultivo de peixes nas águas para a aquicultura e para a pesca esportiva. Precisamos fomentar a aquicultura usando essas enormes lavouras de água. Vamos trabalhar para que as licenças ambientais sejam mais rápidas. As decisões das áreas técnicas mais rápidas significam a diminuição dos custos dos projetos. O Mapa está dando um grande passo com o Agro+. Agora precisamos fazer a nossa parte. Temos que ter uma legislação clara e povoar os lagos das barragens”, afirmou Colatto.

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