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Governo do RS vai elaborar legislação para a aquicultura

A legislação que rege a produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas hidroelétricas deve ser elaborada em breve pelo governo do Rio Grande do Sul. Em reunião organizada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), o governador José Ivo Sartori garantiu a formação de um grupo de trabalho para preparar as regras legais para o setor. Com 16 usinas hidroelétricas que atingem 67 municípios, o Estado pode produzir cerca de R$ 500 milhões nas águas das represas.

De acordo com a coordenadora de Aquicultura em Águas da União da secretaria de Aquicultura e Pesca, Juliana Lopes da Silva, é urgente rever os entraves legais ao setor. “Em 1998, o IBAMA publicou a portaria 145N que autorizava o cultivo da tilápia na bacia do rio Uruguai no Rio Grande do Sul. Infelizmente, em 2014 o governo do Estado publicou uma normativa proibindo o cultivo de peixes exóticos na bacia, o que inclui a tilápia. Desde então, o Estado tem deixado de gerar emprego e renda por conta dessa proibição que não tem respaldo científico. Esperamos que o grupo de trabalho possa rever essa medida para que os lagos das usinas do Rio Grande do Sul possam produzir esse peixe tão produtivo”, afirmou Juliana.

O Rio Grande do Sul possui 10 usinas estaduais e seis federais e a produção estimada somente daquelas sob jurisdição da União chega a mais de 100 mil toneladas de pescados por ano. Apesar deste enorme potencial, o Estado ainda não possui uma legislação adaptada à criação de peixes em taques-redes nos reservatórios das usinas. Ao todo são 96 mil hectares de terras alagadas. Se o Estado incorporasse a legislação federal que permite o uso de 1% dessas áreas, poderiam ser instalados tanques em quase mil hectares de água.

Na opinião do governador Ivo Sartori é necessário fomentar o setor com a articulação dos poderes público e privado “É preciso criar as condições para que possamos ter os licenciamentos necessários e que haja a revisão da instrução normativa que proibi a criação de tilápias. Para isso, são necessárias audiências públicas e um comprometimento por parte dos empreendedores”, declarou Sartori.

Para o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a introdução da tilápia no Estado causará grande impacto econômico. “Só nas represas das seis usinas federais é possível produzir cerca de 100 mil toneladas. O Rio Grande do Sul está em crise e não pode perder essa oportunidade. Temos um filão de mercado pronto para ser trabalhado. A legislação estadual é mais complexa que a federal e isso precisa mudar. É preciso simplificar”, disse Heinze.

A carta de intenções apresentada ao governador é resultado direto do primeiro seminário Aquicultura em Águas Públicas, organizado em maio pela AMUSUH em parceria com a universidade de Passo Fundo (UPF). “Em nome da UPF, endossamos esse trabalho para o desenvolvimento da aquicultura em nosso Estado. Nos 67 municípios poderíamos criar carpas, tilápias, jundiás e outros peixes. Tenho certeza que isso vai desenvolver todo o Estado”, declarou José Carlos Carles de Souza, reitor da UPF.

“Nossos técnicos estão revoltados por não poderem licenciar empreendimentos no Estado. A aquicultura é uma importante oportunidade para o nosso Estado desde que ela seja praticada de uma maneira regrada. O problema ambiental pode ser solucionado facilmente. Vamos revisar a instrução normativa que proibi a criação de tilápias. Vamos seguir o que já é realidade em outros estados. Não queremos reinventar aa roda”, afirmou Ana Maria Pellini, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – RS).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio José Minetto, a produção de pescados precisa estar em conformidade com regras de outros instituições ligadas ao setor. “A criação de pescados precisa de autorizações como a da distribuidora de energia, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANA (Agência Nacional de Águas)”, disse Minetto.

“A AMUSUH deu mais um grande passo no sentido do fomento da aquicultura nas represas das usinas. Apresentamos a carta elaborada no seminário Aquicultura em Águas Públicas para o governador assim como uma nota técnica elaborada pela secretaria de Aquicultura e Pesca. A reunião foi excelente pois envolveu vários atores diretamente ligados ao setor. A formação deste grupo de trabalho para elaborar uma legislação adaptada é um grande avanço neste processo”, afirmou Terezinha Sperandio, secretária executiva da AMUSUH.

Carta do Seminário Aquicultura em Águas Públicas – http://issuu.com/amus…/…/carta_do_seminario_-_aquicultura_em

Nota técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (MAPA) defendendo o cultivo de tilápias no Rio Grande do Sul – https://issuu.com/amusuhassociacao/docs/nota_t__cnica_018_2016_caau__cultiv

Ofício da AMUSUH ao governador do Rio Grande do Sul – http://issuu.com/amusuhassociacao/docs/of._460-audiencia_governador-rs_-_j

 

 

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