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Pelo fortalecimento dos municípios geradores de energia

Artigo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC)

Com o objetivo de criar uma Frente Parlamentar unificada e independente, assumi em 2015 o trabalho de constituir a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Com o apoio de 250 deputados federais e senadores, a Frente vai unir todas as forças necessárias para atuar nas cerca de 25 proposições relativas ao setor hidroelétrico que tramitam no Congresso. O objetivo maior é garantir os direitos dos 722 municípios que possuem hidroelétricas ou são atingidos pelos lagos das barragens.

Dentre os 25 projetos em destaque, trabalharemos com afinco na alteração dos critérios de distribuição do ICMS da geração de energia proposto no PLP 163/2015. Além disso, vamos nos concentrar no PLC 315/2009 que pretende aumentar de 45% para 65% a parcela da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e dos royalties da Itaipu Binacional destinada aos municípios sede de usinas e também para aqueles atingidos pelas represas das hidroelétricas.
Além da atuação nos processos legislativos, a Frente Parlamentar apoiará e defenderá os interesses dos municípios geradores de energia discutindo propostas e incentivos para fortalecê-los. A Frente também promoverá debates com a participação e a integração entre os municípios sedes de usinas hidroelétricas e os alagados.

Na presidência da Frente Parlamentar, buscarei ainda formas de garantir que as empresas construtoras das hidroelétricas e barragens cumpram com o que se propõem nos projetos desenvolvidos para construção dos empreendimentos, especialmente no que diz respeito à minimização dos impactos sociais e ambientais.

Atualmente, 197 usinas hidroelétricas são responsáveis pela geração de mais de 60% da energia consumida no país. As máquinas e os lagos das barragens atingem 722 municípios, dos quais 175 sediam as usinas.
Em 2016, a Frente Parlamentar vai reunir esforços para aprimorar o uso das águas dos reservatórios das usinas. A intenção é expandir a exploração dessas áreas para a execução de projetos de piscicultura assim como a prática de pesca esportiva.

Valdir colatto

 

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