Reunião da diretoria da AMUSUH com o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP)

Fim da injustiça com o VAF deve ser aprovado na Câmara

A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com lideranças políticas para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2015. Em pelo menos 23 gabinetes visitados, ficou claro o apoio ao projeto que irá estancar as perdas do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da produção de energia elétrica. Os municípios produtores de energia elétrica dependem desses recursos para manter os serviços sociais funcionando.

Assista ao vídeo da mobilização pelo PLP 163/2015

“Desde segunda-feira, visitamos 23 líderes partidários e o recebimento da nossa demanda tem sido fantástico. O mais importante é que todos os líderes já têm notas técnicas favoráveis ao projeto. Há um consenso. A situação dos municípios está ficando insustentável e isso precisa mudar”, afirmou a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio. O PLP 163/2015 esta na pauta do Plenário da Câmara e será votado assim que os líderes partidários entrarem em acordo.

Para o presidente licenciado da AMUSUH, prefeito Altenir Rodrigues, é preciso união para reverter os prejuízos dos municípios. “Nossos municípios estão perdendo com a lei 12.783 e é o momento de lutarmos juntos para reverter isso. Salto do Jacuí (RS) perdeu R$ 5 milhões nos últimos dois anos. ”, afirmou Altenir.

De acordo com o prefeito de Ilha Solteira (SP), Bento Sgarboza, os prejuízos estão chegando a outros municípios. “São 175 municípios que podem perder com a manutenção da lei 12.783/2013. Atualmente são 18 municípios afetados. Em Ilha solteira podemos perder até R$ 50 milhões em um ano, o que significa metade do nosso orçamento. As consequências podem ser graves. O PLP 163/2015 já foi aprovado pelo Senado e por órgãos do governo com o ministério das Minas e Energia. Precisamos reverter a situação e estancar as perdas”, disse Bento.

Na opinião do prefeito de Pedregulho (SP), Zezinho do Galego, é urgente a aprovação do PLP 163/2015. “Pedregulho já sofre com a falta de receita. Caso esse projeto não seja aprovado imediatamente, em 2018 o município já estará arruinado totalmente. A situação do país é complicada, mas acreditamos na política honesta. É uma luta”, declarou Zezinho.

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