Desincompatibilização  e Posse do vice Lourival

Prefeito Altenir Rodrigues se afasta da presidência da AMUSH, mas mantém mobilização

Desincompatibilização e Posse do vice Lourival

O prefeito de Salto do Jacuí (RS) se afastou da presidência da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Hidroelétricas (AMUSUH) por conta da legislação eleitoral. O prefeito concorrerá à reeleição no município e por isso a descompatibilização do cargo de presidente da AMUSUH é uma exigência legal. Mesmo sem exercer a presidência, o prefeito Altenir garante que continuará trabalhando para que os projetos que promovem justiça fiscal, como o PLP 163/2015, sejam finalmente aprovados. Até o outubro deste ano, a AMUSUH será presidida pelo prefeito de Petrolândia (PE), Lourival Antônio Simões.

“Gostaria de agradecer a todos os prefeitos dos municípios sedes e alagados e também à equipe da Associação em Brasíia pelo trabalho que viemos fazendo ao longo destes dois anos. Precisamos recuperar o orçamento que estamos perdendo por conta de leis equivocadas. O governo precisa entender que a lei 12.783 foi muito prejudicial. Nós, prefeitos, às vezes queremos fazer as coisas e não podemos porque não temos condições financeiras. A usina de Passo Real, no município de Salto do Jacuí, foi bastante afetada pela lei. Nós vendíamos a energia elétrica a R$ 112 o MWh (Megawatt-hora) e, depois da lei, ela passou a ser comercializada a no máximo R$ 40. Nossa arrecadação do ICMS caiu 70%. Salto do Jacuí é um município pequeno, de 13 mil habitantes, e está perdendo mais de R$ 4 milhões de um orçamento total de R$ 10 milhões”, afirmou Altenir.

Para reverter estas perdas com o ICMS da geração de energia hidroelétrica, o PLP 163/2015 precisa ser aprovado no Congresso. O projeto já conta com regime de urgência e está na pauta de votações da Câmara dos Deputados. “Tivemos essa semana uma grande luta pelo Projeto. Conseguimos o regime de urgência e a inversão de pauta na Câmara. Gostaria de agradecer o prefeito de Petrolândia (PE), Lourival Simões, de Pedregulho (SP), Zezinho do Galego, de Canindé de São Francisco (SE), Heleno Silva, que nos ajudaram a  fazer as visitas às 27 lideranças da Câmara. Também fizemos um trabalho nos 513 gabinetes e estão todos sabendo dos sofrimentos dos nossos municípios. Acredito que todos serão favoráveis ao PLP e o aprovaremos ainda neste ano”, declarou o prefeito Altenir Rodrigues.

Assista ao vídeo: https://youtu.be/xGgXS1nvLDs