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INICIA-SE O ANO LEGISLATIVO DO CONGRESSO

Em Sessão Solene do Congresso Nacional, realizada no dia 02 de fevereiro, foi iniciado o ano legislativo. No Plenário da Câmara dos Deputados, os chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário entregaram as mensagens dos respectivos poderes ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do País para o ano de 2016.

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Participaram da cerimônia, além do Presidente da Câmara – Eduardo Cunha, e do Senado – Renan Calheiros, a Presidente da República – Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – Ministro Ricardo Lewandowski, representando o Judiciário, e o Ministro-Chefe da Casa Civil – Jaques Wagner.

No dia 03 de fevereiro, os Líderes de Partidos Políticos se reuniram com Eduardo Cunha para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara. A pauta continua trancada com 02 medidas provisórias, com votação prevista para após o feriado de Carnaval. Enquanto isso, como acontece todos os anos, os partidos políticos escolhem no início do ano seus líderes para conduzir os trabalhos na Câmara em 2016.

São 27 partidos com representação na Casa, e 50% já escolheram seus líderes, o partido precisa ter no mínimo cinco deputados para ter um líder, que tem entre as atribuições participar das reuniões da Mesa Diretora, que definem a pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.

Os novos líderes serão os responsáveis por indicar os deputados integrantes das comissões, tendo como atribuições do líder de partido orientar a posição da bancada nas votações e, negociar em nome da bancada com a oposição e com o governo.

A AMUSUH através da secretaria executiva Terezinha Sperandio, iniciou no Congresso uma agenda extensa de audiências, que visam alinhar as demandas da AMUSUH pendentes de 2015 – como o caso da votação do PLP 163/2015, que se encontra na pauta da mesa diretora, bem como, as 21 proposições que tramitam nas duas casas legislativa de interesse dos municípios sede de usinas e alagados.

Diante deste quadro de grandes desafios que iremos enfrentar em 2016, a Diretoria Executiva da AMUSUH estará se reunindo neste mês, para definir todas as estratégias de ação.

Salientamos que estamos em ano eleitoral, portanto, necessitamos ser ágeis neste primeiro semestre.