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AMUSUH inicia 2016 com Atividades Intensas

Nos dias 16 e 17 de fevereiro, a AMUSUH reuniu sua Diretoria Executiva, em uma Assembleia para elaborar a estratégia de ação em 2016 e, realizar algumas audiências com Deputados e Senadores, que retomaram suas atividades após o recesso parlamentar.

A Assembleia foi presidida pelo vice-presidente da entidade, prefeito de Ilha Solteira/SP, Bento Carlos Sgarboza, com a presença dos gestores municipais.

Foram discutidos temas como as proposições em andamento no Congresso Nacional, que beneficiam/prejudicam os municípios sede de usinas hidroelétricas e alagados, que serão executadas em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, crise política, dificuldades financeiras dos municípios, ano eleitoral, prestação de contas da AMUSUH de 2015 e outros.

A secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio e sua equipe, elaboraram um levantamento minucioso das proposições que estão tramitando nas duas casas legislativas, que foram apresentadas e discutidas junto a diretoria, das quais 25 proposições ascenderam luz vermelha aos municípios, sendo necessário atenção redobrada da AMUSUH.

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Após avaliação da diretoria e concluída a estratégia de ação para o ano de 2016 e para as audiências que foram agendadas, os prefeitos foram recebidos pelo senador Fernando Bezerra Coelho – PSB/PE, autor do PLS 525/2015, que foi aprovado na Comissão Especial do Pacto Federativo e no Plenário do Senado Federal por unanimidade, no dia 16 de setembro de 2015. Hoje o PLP 163/2015 tramita na Câmara Federal. Os prefeitos agradeceram o apoio e empenho do senador e elogiaram a celeridade do tramite do projeto no Senado.

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No dia 17, foi realizada na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados,  a reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas e Alagados, presidida pelo deputado Valdir Colatto – PMDB/SC, que contou com a presença da senadora Ana Amélia Lemos – PP/RS sempre comprometida com as causa da AMUSUH, do deputado Júlio César – PSD/PI,  autor do requerimento de regime de urgência nº 3536/2015, que remete o PLP 163/2015 a votação no Plenário e, os assessores parlamentares das deputadas Marinha Raupp – PMDB/RO e Moema Gramacho – PT/BA.

Na oportunidade foi apresentado ao Presidente da Frente Parlamentar Mista, a Agenda Legislativa da AMUSUH 2016, destacando as prioridades elencadas, com enfoque na proposições pelas quais a Associação busca sua aprovação ou rejeição.

O deputado Valdir Colatto afirmou que os projetos apresentados serão prioridade da Frente e, solicitou aos prefeitos e gestores que cada um busque apoio com os parlamentares do seu estado e também com as bancadas. O presidente Colatto disse: “temos que ser ágeis no primeiro semestre em virtude do ano eleitoral”.

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Ainda no transcorrer da reunião, tivemos a presença do Secretário Geral da Mesa Sílvio Avelino da Silva e o Chefe de Gabinete Adjunto do Presidente da Câmara Francisco da Nóbrega.

Junto aos dois representantes, a Diretoria da AMUSUH reiterou a solicitação realizada no fim de dezembro de 2015, quanto a pautar o Requerimento de Urgência nº 3536/20015, que remete o PLP 163/2015 para votação em Plenário. Alguns prefeitos fizeram questão de novamente relatar os problemas que estão passando em seus municípios e o quão urgente é a votação do projeto, para estancar os prejuízos causados pela Lei 12.783/2013 e entregarem seus mandatos de cabeça erguida e missão cumprida, perante a população que o elegeu.

O secretário geral senhor Silvio afirmou conhecer o problema e justificou que a demora da pauta de votação vem ocorrendo, devido a quantidade expressiva de MPs que estão trancando a pauta, frisando ainda a necessidade de novamente se fazer um trabalho junto as lideranças dos partidos políticos, como realizado pela associação em 2015. O chefe de gabinete adjunto senhor Francisco, afirmou que iria repassar ao Presidente Eduardo Cunha a solicitação ao qual tem profundo conhecimento do projeto e fará possível para votá-lo.

 

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A diretoria também esteve reunida como o deputado federal André Moura – PSC/SE, Líder do PSC e do Bloco PP, PTB e PHS, onde foi solicitado apoio quanto votação favorável ao Requerimento de Urgência nº 3536/2015 e o PLP 163/2015. Aos presentes pronunciou-se ser sabedor das matérias citadas e que já foram debatidas no Colégio de Líderes em 2015.

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Na sequência, a comitiva da AMUSUH deslocou-se ao Palácio do Planalto, para última audiência do dia com o senhor Gabriel Aidar Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, onde a Associação solicitou agilidade na sansão da lei, após tramite no Congresso Nacional, devido esta ter sido elaborada e tramitada com acompanhamento do Governo Federal.

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