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PLP 163/2015 uma luz no fim do túnel.

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Foram recebidos no início da noite de ontem (17/09), pelo deputado federal Rodrigo de Castro-PSDB/MG – presidente da Comissão de Minas e Energia – CME, da Câmara dos Deputados, para tratar da pauta do PLP 163/2015, de suma importância para os municípios Sede de Usinas Hidroelétricas, visando estancar as perdas do Valor Adicionado Fiscal do ICMS da geração de energia.

Presentes na reunião, o vice-presidente da AMUSUH, Sr. Bento Sgarboza – Prefeito de Ilha Solteira/SP, acompanhado pelo seu Assessor Jurídico Odemes Bordini e uma comitiva de vereadores, o prefeito de Pedregulho/SP, José Raimundo de Almeida Junior, e secretários do município, prefeito de Castilho/SP-Joni Marcos Buzachero, e a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.

A Matéria tem como relator o deputado federal João Fernando Coutinho-PSB/PE, na Comissão de Minas e Energia – CME, com parecer favorável pronta para a pauta no dia 04/11/2015, para nossa surpresa, o deputado federal Samuel Moreira-PSDB/SP, solicitou pedido de vistas da matéria ato comum no processo legislativo, a pedido do deputado Miguel Haddad, onde o mesmo declarou necessitar de maiores informações quanto ao projeto.

Na reunião com o presidente da CME, deputado federal Rodrigo de Castro-PSDB/MG, no Plenário 16, da Ala das Comissões, às 19h, o presidente demonstrou profundo conhecimento do tema tratado no projeto e julgou estar à matéria esclarecida entre os membros da comissão, devido ao trabalho realizado pela AMUSUH, em reuniões e visitas aos gabinetes.

O presidente da comissão elogiou o trabalho da Associação e, se prontificou junto aos presentes pautar a matéria na próxima reunião deliberativa, agendada para o dia 25 de novembro de 2015. A equipe técnica da AMUSUH e os prefeitos continuarão contatando os deputados federais, visando unanimidade dos membros da comissão, para que o PLP tramite de imediato em regime de urgência no plenário.

uni