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Políticas Públicas e os impactos nos municípios dos grandes empreendimentos hidroelétricos foram debatidos no Fórum da AMUSUH

O segundo dia do Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados foi dedicado a debates sobre políticas públicas e sustentabilidade.

Com o tema “Os Impactos dos Empreendimentos e as Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Territórios”, os participantes puderam acompanhar o andamento dos projetos públicos e o quanto isso pode impactar no desenvolvimento dos municípios.

O mediador do tema foi o prefeito de Baixo Guandu – ES, José de Barros Neto.

O primeiro a falar foi o Consultor Legislativo do Senado Federal, Ivan Dutra. Ele fez uma explanação sobre a Compensação Financeira Pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH e também sobre outras formas de compensações ambientais.

“O caráter reversível ou irreversível de um determinado impacto pode ser modificado pelos acontecimentos posteriores.. Esse equilíbrio no ambiente ao qual fazemos parte não é uma situação estática, é sim, um processo dinâmico”, disse.

O representante da Agenda Pública, Sérgio Andrade falou sobre o trabalho da organização e como o município deve agir com os Impactos dos grandes empreendimentos.

“ A Agenda Pública tem a visão de melhor gerir os serviços públicos à população, através de informações, projetos e acompanhamentos constantes, nas regiões brasileiras, com ações de subsídios e apoio as prefeituras municipais, os gestores precisam desse apoio para lidar com esta situação”, disse.

Já o Coordenador do Escritório de Apoio de Atividades Políticas, do Senador Sérgio Souza, do PMDB\Paraná, Sr. Júnior Weiller, falou sobre o andamento das proposições no Congresso Nacional – O PLC 315\2009 e outros. Ressaltou o trabalho da AMUSUH e colocou o Senador e sua equipe à disposição de todos, para a discussão do tema em questão.

Para finalizar as atividades do fórum, a Secretária Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, falou sobre o acompanhamento, negociação e defesa do compromisso coletivo de propostas em benefício ao municipalismo nacional e, solicitou apoio, força, participação efetiva; enfim, de todos os municípios sedes de suínas e alagados do Brasil, em busca de novas conquistas. “Agora é tudo ou nada”, disse a secretária.

O Presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, encerrou as atividades agradecendo a todos e salientando que as prefeituras tem dificuldades, mas se trabalharem juntoas, com vontade e participação pelo bem comum, conseguirá alcançar os objetivos.