Planalto antecipa desoneração de energia

O Planalto decidiu mudar o calendário de apresentação dos pacotes de incentivo à competitividade do país e deverá antecipar para a próxima semana, antes do feriado de 7de setembro, o anúncio da redução dos impostos sobre as contas de luz. A ideia era divulgar primeiro as concessões de portos e aeroportos, que complementam o esforço logístico já programado para rodovias e ferrovias, mas, como o modelo ainda não está fechado, o governo decidiu não passar a Semana da Independência em branco, sem apresentar uma medida concreta para estimular a economia.

A esperada desoneração de tarifas de energia vai contemplar desde indústrias exportadoras a residências humildes. Inicialmente, a equipe econômica planejava beneficiar só grandes consumidores, de olho na produção. Mas o elevado nível de endividamento das famílias favoreceu a ampliação do alcance do benefício.

Se o pacote energético está encaminhado, o Planalto ainda enfrenta o dilema na questão de portos e, sobretudo, aeroportos. Um grupo de ministros — Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Wagner Bittencourt (Aviação Civil) e Leônidas Cristino (Portos) — embarcou ontem para a Europa, em busca de soluções para evitar a repetição de erros cometidos na primeira rodada de leilões, a dos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP). O governo lamentou que os vencedores não tenham o perfil de “administradores de ponta no setor de aeroportos”.

A desoneração das contas de energia é uma velha bandeira de empresas do setor elétrico e de grandes indústrias. O alerta dos seus líderes sobre crescentes impactos negativos do custo elevado da eletricidade sobre a economia se intensificou nos últimos anos, com o apoio de entidades representativas. Estudo coordenado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) mostrou que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas do país) pode alcançar ritmo médio anual de crescimento de 6,2% até 2020 caso se reduzam encargos e impostos sobre a energia.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, aguarda o anúncio com grande expectativa, ressaltando que “o preço da energia tem impacto sobre diferentes variáveis da economia”. O levantamento de sua entidade aponta acréscimo de 1,2 ponto percentual sobre o PIB, cuja projeção mais otimista é de 5% para os próximos anos. Isso, considerando que metade do custo da energia são impostos e encargos. Outros impactos positivos seriam percebidos na inflação, com corte de meio ponto ao ano no IPCA, na balança comercial, com mais R$ 11 bilhões nas exportações ao longo de 10 anos, e na geração de empregos, com a abertura de mais 5 milhões de vagas.

*Fonte: Correio Braziliense – 30/08/2012