amop2

Municípios que sediam usinas e alagados devem ficar atentos para não perder recursos

Municípios que sediam usinas hidrelétricas ou que são banhados por reservatórios artificiais formados pelo alagamento de terras que deram espaço as represas devem ficar atentos quanto à possibilidade de ver os recursos que recebem a título de CFURH serem divididos com todas as cidades. O alerta parte da secretária executiva da Amusuh (Associação os Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas), Terezinha Sperandio, que participou na manhã desta quinta-feira (15/8) de reunião regional na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel.

O evento, organizado também pela Acamop (Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná), reuniu prefeitos e vereadores da região e serviu para discutir um tema que é especial para as cidades que tiveram terras alagadas e lutam pelos direitos de sua população. Caso prospere o Projeto de Lei do Senado nº 93/2012, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), os recursos desta natureza serão rateados entre todos os municípios da nação, a título de compensação pelas perdas que os municípios do Brasil pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que pode chegar até a 98,99% do que o

município recebe hoje.

“Os prefeitos precisam se mobilizar para não perder recursos. Em contrapartida, devem apoiar, e pedir apoio à sua representação parlamentar, para a aprovação de outro Projeto de Lei Complementar, o 315/2009, cujo relator é o senador paranaense Sérgio Souza, e que amplia os repasses para os municípios diretamente atingidos em 43%”, destaca Terezinha Sperandio.

O chefe do escritório regional do senador Sergio Souza, Aparecido José Weiller Junior, representou o parlamentar na reunião.

A Amusuh trabalha na defesa do PLC 315, pois considera que, com o aumento desse recurso, os municípios poderão realizar maiores investimentos em políticas e programas de preservação ambiental, bem como no desenvolvimento social das comunidades impactadas com o alagamento das terras. O presidente da Amop, José Carlos Cal Mariussi, faz um alerta aos municípios alagados da região e que não participaram da reunião sobre a importância de se juntarem ao movimento.

Na sexta-feira, 16, a reunião será realizada na cidade de Pinhão, também no Paraná. A AMUSUH já está programando as próximas reuniões regionais que deverão ocorrer em Minas Gerais e em São Paulo. Além conscientizar os municípios sobres estes importantes projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, o encontro tem o objetivo de aproximar a AMUSUH dos municípios sedes de usinas e alagados, a fim de unir forças para continuar lutando pelos direitos e deveres dos municípios.

Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas

A equipe técnica da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH participou de uma reunião, na sede da Itaiupu, em Foz do Iguaçu, para tratar sobre o apoio Institucional de Itaipu e da Prefeitura do Município para o Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e também para a comemoração dos 20 anos da AMUSUH.

Matéria de Luciano Barros – AMOP e Fernando Meira Dias – AMUSUH