Atrás de uma alternativa

Risco de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff durante a semana leva o Planalto a buscar uma solução intermediária para a distribuição dos royalties do petróleo

Diante da possibilidade de ver os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo serem derrubados no Congresso e o tema ir parar na Justiça, o Palácio do Planalto começa a articular uma estratégia para conseguir chegar a um meio termo e desagradar o mínimo possível cada lado. Na quarta-feira, Dilma se reuniu com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o autorizou a negociar com os parlamentares uma alternativa. O plano é garantir que os estados e municípios produtores não recebam já em 2013 um valor menor que nos dois últimos anos, como ocorrerá se o texto original for mantido. O acordo, porém, tem pouco tempo para ser feito, já que parlamentares estão próximos de conseguir assinaturas suficientes para que a análise dos vetos — e provável derrubada — seja feita com urgência.

Para evitar o conflito, o Planalto estaria disposto a permitir mudanças na medida provisória enviada após os vetos. Umas das saídas pode ser retomar a divisão percentual dos poços licitados presente no texto aprovado em novembro. Os estados e municípios produtores continuariam recebendo a mesma quantia em valores absolutos, mas, à medida que as extrações começassem a dar mais lucro, o excedente seria dividido entre as demais regiões. Dessa forma, o governo agradaria as 24 unidades da Federação que não têm produção de petróleo.

Os estados e municípios produtores, por sua vez, poderiam receber um afago com a alteração no dispositivo que determina as quantias a serem pagas no ano que vem, evitando perdas. Como o texto aprovado no Congresso havia sido redigido em 2011, os cálculos foram feitos para que, em 2012, os produtores tivessem o mesmo valor que no ano anterior, 2010. Mas o projeto demorou a ser votado e os percentuais ficarão com os cálculos da época. Logo, em 2013, os produtores receberão um pouco menos do que este ano. De acordo com levantamento do gabinete do senador Wellington Dias (PT-PI), o estado do Rio receberia R$ 301 milhões a menos no ano que vem e o do Espírito Santo, R$ 183 milhões.

Negociação

Enquanto não se define uma solução, estados e municípios produtores tentam ganhar tempo para negociar uma alternativa. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tem conversado com líderes, com a ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar adiar a apreciação dos vetos. “Tem que dar um tempo de reflexão. É fundamental para ver se a gente encontra uma alternativa que não seja de rompimento de contrato, mas que dê aos estados e municípios não-produtores algum ganho a mais, um meio termo que mantenha os contratos”, diz.

Questionado sobre qual seria a melhor alternativa, entretanto, Casagrande deixou claro que não está disposto a abrir mão das receitas. “Eu não sei como será. Mas a matéria é inconstitucional, e isso está claro. Não pode e não é justo avançar sobre as nossas receitas”, defendeu.

*Fonte: Correio Braziliense – 09/12/2012