Arrecadação referente aos lucros de 2012 recuou 2,4% no 1º semestre

Considerando apenas os lucros obtidos neste ano, a arrecadação de tributos que incidem sobre os ganhos da maioria das empresas caiu 2,4% em média no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Dados de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apontam ainda que o maior recuo foi registrado entre as grandes companhias – com faturamento acima de R$ 48 milhões por ano.

A queda média da lucratividade foi calculada em números reais (que consideram a inflação) com base nos recolhimentos das empresas que pagam esses tributos pelo método de estimativa mensal ou lucro presumido, que compreendem a maioria dos empreendimentos nacionais, segundo a Receita Federal.

O recolhimento total de IRPJ e CSLL no semestre teve um crescimento real de 4,7% no primeiro semestre ante os seis primeiros meses de 2011, resultado puxado pela declaração de ajuste – montante pago pelas empresas para ajustar as falhas no cálculo do lucro mensal estimado no ano passado.

O coordenador de previsão e análise do Fisco, Raimundo Eloi, disse ao Valor que, apesar de as vendas terem aumentado neste ano, a margem de ganho das empresas caiu bastante e o desaquecido mercado externo – fonte de demanda de bens e serviços principalmente das maiores companhias – não foi capaz de sustentar os lucros dessas empresas.

Eloi citou como exemplo o aumento de 2,68% no recolhimento de Cofins na mesma comparação. A entrada de importados, segundo ele, é um dos fatores para o crescimento da arrecadação desse tributo e a redução do lucro empresarial. “A venda de produtos importados também gera [pagamento de] Cofins”, explicou ele.

“Se tivéssemos um mercado mais forte no exterior, a receita de exportação poderia melhorar o resultado das empresas”, afirmou Eloi. O recolhimento de IRPJ e CSLL pelo método de estimativa mensal, obrigatório para companhias com faturamento anual acima de R$ 48 milhões, caiu de R$ 43,4 bilhões para R$ 40,4 bilhões na comparação entre o primeiro semestre de 2011 e de 2012 – uma queda real de 6,9%. Empresas com ganhos anuais inferiores podem optar por essa forma de pagamento dos tributos.

Pelo lucro presumido, método que inclui apenas empreendimentos menores, a arrecadação dos tributos que incidem sobre o lucro teve um crescimento real de 8,5%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 19,2 bilhões entre o primeiro semestre de 2011 e deste ano.

Nos seis primeiros meses do ano, R$ 91,1 bilhões entraram nos cofres públicos pelo recolhimento de IRPJ e CSLL, considerando inclusive os valores das declarações de ajuste (R$ 11,5 bilhões). No ano, o resultado ainda é bom (alta de 4,7%) devido ao ajuste, que é arrecadado até março, pois de abril a junho esses tributos renderam 17,5% a menos que e, igual período do ano passado, disse Eloi.

Sem falar em números, ele espera uma arrecadação sobre o lucro maior que na primeira metade do ano, devido às medidas de estímulo econômico. As ações do governo devem elevar o consumo e gerar empregos, refletindo em maior recolhimento de Cofins e de contribuições previdenciárias, previu.

*Fonte: Valor Econômico – 13/08/2012