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AMUSUH debate com os municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas a MP 579/2012 e seus impactos no ICMS e CFURH

mp579_3Paralelamente ocorreu ainda a 1ª reunião deliberativa da associação, comandada pela nova diretoria

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) promoveu, na manhã desta terça-feira (05), um debate sobre a Medida Provisória 579/2012 e seus impactos sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recebido pela venda de energia elétrica e sobre a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), recebida pelos municípios, proveniente das áreas alagadas, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A secretária executiva, Terezinha Sperandio, deu abertura dos trabalhos apresentando a todos como seria a programação dos dois dias, além de agradecer o empenho de todos os presentes, que vieram a Brasília com o intuito de garantir e resguardar os direitos dos municípios sedes de usinas , bem como definir novas frentes de ação.

O presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, prefeito de Salto do Jacuí- RS e o Vice presidente, Bento Sgarboza, prefeito de Ilha Solteira- SP pediram que todos os presentes no auditório fizessem um auto apresentação e deram continuidade a reunião.

O presidente Altenir pediu que Terezinha fizesse uma explanação sobre a história da AMUSUH; o trabalho desenvolvido pela entidade e os serviços prestados de Assessoria Parlamentar e Assessoria Executiva, além das parcerias conquistadas ao longo desses quase 20 anos de existência da entidade.

O prefeito de Ilha Solteira (SP), Bento Sgarboza, pediu que haja um maior mp579_2engajamento dos municípios sedes, para que divulguem o trabalho da associação para os municípios do seus estados afim de promover a união de todos para fortalecer e defender os interesses desses entes federados, ressaltou.

Na ocasião ainda foram discutidos assuntos de ordem e interesse dos municípios como: o PLC 315/2009, que trata da CFURH, bem como a viabilidade do curso de capacitação à distância, que trata da aplicabilidade dessa compensação; edição do segundo número da Revista ENERGIA NACIONAL, além da definição das próximas reuniões regionais, previstas ainda para esse primeiro semestre.

*Lucianna Vasconcelos – Assessora de Comunicação da AMUSUH- 05-03- 2013