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AMUSUH comemora lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas

Foi realizada nesta quarta-feira, 17, a cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas. O grupo será presidido pelo deputado Vilson Covatti (PP-RS). O objetivo da Frente será debater, estudar e encaminhar as demandas e desafios do setor, visando uma melhor interlocução dos municípios com os órgãos do governo federal e com Judiciário, fortalecendo os interesses dos municípios geradores de energia que são responsáveis pela sustentabilidade econômica do país.

A Frente Parlamentar vai promover debates pelo Brasil, auxiliando na criação de políticas públicas que promovam as demandas dos municípios. Vilson Covatti Foto_2Aexplicou que o trabalho será sempre feito em parceria com a Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH –. O parlamentar explicou que a Frente Parlamentar será o cartão de visita destes municípios. “A partir de agora os municípios sedes de usinas e também alagados terão a força necessária dentro do Congresso Nacional para terem suas demandas atendidas”, disse Covatti.

O parlamentar também reconheceu que os deputados precisam ser pressionados pela sociedade, “somos pautados pelas demandas vindouras ao parlamento, e essa Frente fará isso, trabalhando com afinco e buscando resultados. A AMUSUH trará a demanda e nós articularemos o encaminhamento dentro no legislativo”, afirmou Vilson Covatti.

O presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, afirmou que é um momento histórico para a associação. “A Frente Parlamentar é o reconhecimento do trabalho da entidade que vem desenvolvendo com muita seriedade a mais de 20 anos em suas ações. É o reconhecimento da importância dos municípios sedes de usinas hidroelétricas, para o desenvolvimento do país no contexto nacional”, disse Altenir.

A curto prazo, a AMUSUH defende a aprovação do PLC 315/2009, que está em tramitação no Senado Federal. O PLC aumenta a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos destinadas aos municípios sedes de 45% para 65%.

foto_3A secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, contou um pouco da história da entidade e ressaltou as conquistas dos últimos anos. “A associação éreconhecida nacionalmente, pela luta em prol do municipalismo e força do seu trabalho. Por isso, vejo que teremos um grande desafio em conjunto com a Frente Parlamentar”, comemorou a secretária executiva da AMUSUH.

Outra demanda dos municípios é criar alternativas para minimizar os impactos da Lei 12783/13 que reduz o ICMS na venda de energia, prejudicando futuramente os investimentos em educação, saúde e saneamento básico, o que pode deixar inviável a governabilidade.

Além da diretoria da AMUSUH, participaram do lançamento da Frente os deputados Sandro Mabel, Moreira Mendes, Danrley, Sérgio Oliveira, Eduardo Azeredo, entre outros. A Frente Parlamentar contará com mais de 250 congressistas.

 

Reunião Extraordinária

Antes do lançamento da Frente Parlamentar Mista, a diretoria e os municípios, se reuniram para definir as prioridades que a associação levaria ao Congresso no lançamento da Frente. Por unanimidade ficou decidido que, neste primeiro instante, a luta da AMUSUH será pela aprovação do PLC 315/2009. Na reunião extraordinária da entidade, realizada no Auditório da Caixa Econômica Federal, estiveram presentes o Sr. Amaury Tomoya Kakumori, Gerente Executivo Nacional Pessoa Jurídica Governo – Caixa e a Sra. Linea Lourenço Santana, que teve como objetivo apresentar os serviços e benefícios da CAXIA aos municípios, como o PMAT – O Programa de Modernização da Administração, que auxilia as prefeituras na obtenção de recursos para investir na modernização da gestão tributária, promovendo o aumento da receita e a redução das despesas municipais, bem como, a possibilidade dos municípios efetuarem a antecipação da CFURH, visando estruturar as suas cidades no início de mandato. Na oportunidade, o gerente executivo da Sala das Prefeituras, Sr. Rogerio Trece Ribeiro colocou-se à disposição para atendimento exclusivo aos gestores municipais em suas demandas e vindas à Brasília.